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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Barbosa anuncia renúncia e aposentadoria do Supremo


Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, durante um julgamento no STF, em Brasília. Barbosa, anunciou nesta quinta-feira que deixará o cargo e se aposentará da corte mais alta do país, segundo relatos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 14/08/2013. REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou ontem (29\5) que deixará o cargo e se aposentará da corte mais alta do país, segundo relatos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
"O ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal", disse Renan a jornalistas. "É uma coisa triste, ele vai se aposentar.
Segundo Alves, Barbosa se aposentará "logo agora antes do recesso".


"Ele disse que já vinha amadurecendo esse assunto há alguns meses", disse o presidente da Câmara, acrescentando que Barbosa comunicou a decisão a presidente Dilma Rousseff e que ela tinha ficado "muito surpresa".
Ao deixar o Congresso, Barbosa não comentou com os jornalistas sobre sua aposentadoria, limitando-se a falar "hoje à tarde" e a mostrar sua ansiedade com a Copa do Mundo. "Não vejo a hora de começar a Copa."
Primeiro ministro negro do STF, Barbosa ganhou ainda mais notoriedade por ter sido relator do processo do chamado mensalão, que condenou à prisão vários políticos, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
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O nome de Barbosa chegou a ser cogitado para uma candidatura à Presidência ou cargo de destaque na eleição deste ano, mas isso não é mais possível por conta da legislação eleitoral, que determina que magistrados que quiserem se candidatar precisam estar filiados a um partido político e têm de deixar o posto que ocupam seis meses antes da eleição marcada para outubro. Portanto, Barbosa teria que ter deixado a Corte em abril.
O presidente do STF, de 59 anos, também tornou-se notório pelos duros embates com colegas de Corte durante sessões de julgamento, antes mesmo de relatar o processo do mensalão.
Em 2009, por exemplo, ele discutiu com o ministro Gilmar Mendes e, ao pedir respeito ao colega, chegou a afirmar que não era um dos "capangas" de Mendes.
Durante o julgamento do mensalão os embates de Barbosa passaram a ser com o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a quem Barbosa chegou a acusar de atuar como advogado de defesa dos réus e de fazer "chicana", buscar atrasar o processo.
Nomeado para o Supremo em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa assumiu o comando do STF em 2012, em meio ao julgamento do processo do mensalão, esquema de desvio de dinheiro público para compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato de Lula. Procurado, o STF ainda não tinha informações oficiais sobre o assunto.
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