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sábado, 17 de maio de 2014

Seguidores de religiões afro-brasileiras protestam contra decisão de juiz; para teólogo, magistrado usou ‘conceito estreito’

Extra
O despacho do juiz Eugenio Rosa de Araújo não caiu bem entre os adeptos do candomblé e da umbanda. Ao negar uma ação que pedia a retirada da web de vídeos considerados intolerantes, o magistrado alegou que “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem como religião”. Foi a deixa para que baixasse a revolta nos que destinam sua fé a orixás e divindades afins. Coube ao Ministério Público Federal (MPF), ao apelar a uma instância superior, a tarefa de fugir da encruzilhada.


Na noite desta sexta-feira, mais de cem adeptos da umbanda, do candomblé e do espiritismo reuniram-se em frente à Assembleia Legislativa do Rio, no Centro da cidade, para questionar a postura do juiz. O ato foi organizado pelo Centro de Referência Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
— Como ele escreve e assina uma coisa dessas? Estamos indignados — disparou Mãe Juçara de Iemanjá, de 60 anos, acrescentando:
— Esse evento é em prol da liberdade religiosa. Queremos poder caminhar na rua com nossas roupas, nossos fios de ponta. Andar sem nos olharem de um jeito esquisito... Independentemente da religião, somos seres humanos.
Para justificar sua decisão, o juiz Eugenio Rosa argumentou que, para configurar-se uma religião, é preciso haver “um texto base (corão, bíblia, etc)”. Além disso, o magistrado também cita a “ausência de estrutura hierárquica e a ausência de um Deus a ser venerado” nos cultos afro-brasileiros para sustentar sua tese.
— Como não temos um deus? Temos vários deuses e deusas. Nossa religião vem de antes de Cristo. Quando ele chegou ao mundo, já havia religiões de matriz africana — explicou Mãe Juçara.
Teólogo critica
O teólogo e pastor Antônio Carlos Costa, por sua vez, também discordou do juiz. Para o fundador da ONG Rio de Paz, a visão demonstrada pelo magistrado é “muito arbitrária”:
— Para que afirmar que uma expressão de fé precisa de um livro sagrado? É um conceito estreito, excludente. Se você partir desse pressuposto, terá que considerar que o judaísmo e o cristianismo, numa parte da história, também não eram religiões. Eles não nasceram com um livro sagrado, mas sim como discursos. Além disso, não se pode institucionalizar a fé.
Embora frise que nem toda discordância religiosa pode ser tratada de antemão como preconceito, sob o risco de “chamar de intolerância eventuais diferenças de pensamento”, o pastor afirma que mais importante é “abraçar os diferentes”:
— No próprio Rio de Paz há pessoas de todos os credos, ou os que não creem nada. Mas pensamos apenas no bem comum.
Ação contra o Google
A polêmica começou com uma representação movida pela Associação Nacional de Mídia Afro. No texto, o grupo considerava o conteúdo de alguns vídeos no Youtube discriminatório contra religiões de matriz africana — um deles, por exemplo, traz o depoimento de um “ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus”.
No início de 2014, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, recomendou que o Google retirasse as imagens do ar. Após negativa da empresa, a entidade recorreu à Justiça Federal, conferindo ao juiz Eugenio Rosa, da 17ª Vara Federal do Rio, a tarefa de analisar o caso.
— O indeferimento é, por si só, lamentável. O poder público está deixando de aplicar o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que coíbe o uso abusivo dos meios de comunicação e abordagens de cunho preconceituoso. E a decisão me soa equivocada por se achar no direito de dizer o que é religião — analisou o o procurador da República Jaime Mitropoulos.
O procurador apelou, agora, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No pedido, consta reportagem do EXTRA do fim de 2013 que mostrou que mães de santo vinham sendo expulsas de favelas por traficantes evangélicos. O juiz Eugenio Rosa não foi localizado para comentar sua decisão.
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