Câmara aprova projeto que restringe o uso de animais em testes de produtos cosméticos. Votação simbólica permite, nos próximos cinco anos, pesquisas somente em novas substâncias
BRASÍLIA — A
Câmara aprovou ontem (4\6), em votação simbólica, restrições à
utilização de animais em testes, pesquisas e atividades de ensino para a
produção de cosméticos. No caso de substâncias novas, o uso será permitido
pelos próximos cinco anos, mas, para componentes já conhecidos e
comprovadamente seguros para uso humano, a vedação é imediata. A proposta ainda
tem que ser votada pelo Senado.
O projeto
original estabelecia a suspensão total e imediata da utilização de animais para
a produção de cosméticos, mas o governo só concordou com a votação se houvesse
a carência de cinco anos para substâncias novas.
— Não era o
que eu queria, mas a gente já subiu o primeiro degrau — disse o deputado
Ricardo Izar (PSD-SP), autor do projeto.
Na
justificativa, Izar afirma que a utilização de animais em testes laboratoriais
para produção de cosméticos já é proibida na União Europeia, Índia e Israel,
assim como a venda de produtos nos quais foram utilizados esses métodos.
Segundo ele, isso estaria prejudicando a exportação de produtos brasileiros.
Segundo o
texto, instituições que transgredirem as regras impostas estarão sujeitas a
multas de R$ 50 mil a R$ 500 mil. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG)
apresentou uma emenda em plenário, que foi rejeitada, proibindo a importação de
cosméticos que tenham sido feitos com testes em animais.
— Além de
criar concorrência desleal com a indústria nacional, perpetua a crueldade com
os animais — afirmou Sávio, que contestou o resultado da votação de sua emenda.
No ano
passado, ativistas de direitos dos animais invadiram e resgataram cães da raça
beagle do Instituto Royal, em São Roque. Eles protestavam contra o uso dos
animais em testes feitos pelo instituto, que trabalhava para farmacêuticas.
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