Câmara aprova projeto que restringe o uso de animais em testes de produtos cosméticos. Votação simbólica permite, nos próximos cinco anos, pesquisas somente em novas substâncias

Ativistas de direitos dos animais invadiram e resgataram, em 2013, cães testados em laboratório na região metropolitana de São Paulo: câmara aprova projeto que restringe pesquisas - Arquivo/Jardiel Carvalho

BRASÍLIA — A Câmara aprovou ontem (4\6), em votação simbólica, restrições à utilização de animais em testes, pesquisas e atividades de ensino para a produção de cosméticos. No caso de substâncias novas, o uso será permitido pelos próximos cinco anos, mas, para componentes já conhecidos e comprovadamente seguros para uso humano, a vedação é imediata. A proposta ainda tem que ser votada pelo Senado.

O projeto original estabelecia a suspensão total e imediata da utilização de animais para a produção de cosméticos, mas o governo só concordou com a votação se houvesse a carência de cinco anos para substâncias novas.

— Não era o que eu queria, mas a gente já subiu o primeiro degrau — disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), autor do projeto.

Na justificativa, Izar afirma que a utilização de animais em testes laboratoriais para produção de cosméticos já é proibida na União Europeia, Índia e Israel, assim como a venda de produtos nos quais foram utilizados esses métodos. Segundo ele, isso estaria prejudicando a exportação de produtos brasileiros.

Segundo o texto, instituições que transgredirem as regras impostas estarão sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 500 mil. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) apresentou uma emenda em plenário, que foi rejeitada, proibindo a importação de cosméticos que tenham sido feitos com testes em animais.

— Além de criar concorrência desleal com a indústria nacional, perpetua a crueldade com os animais — afirmou Sávio, que contestou o resultado da votação de sua emenda.

No ano passado, ativistas de direitos dos animais invadiram e resgataram cães da raça beagle do Instituto Royal, em São Roque. Eles protestavam contra o uso dos animais em testes feitos pelo instituto, que trabalhava para farmacêuticas.

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