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domingo, 1 de junho de 2014

‘É impossível uma pessoa julgar 20 mil processos’, diz novo presidente do STJ

Falcão: “Vou sugerir fazer mutirões de julgamento, convocar juízes”
Falcão: “Vou sugerir fazer mutirões de julgamento, convocar juízes” Foto: Gláucio Dettmar / Divulgação
Carolina Brígido - O Globo
BRASÍLIA - Na véspera de assumir a presidência do STJ, Francisco Falcão deixará o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa função, abriu investigação contra colegas do STJ por suspeita de gastos indevidos com viagens, o que fez surgir um movimento de boicote à sua eleição (tradição na Corte, por ser o seu mais antigo integrante). Eleito, diz que, agora, o STJ está pacificado.


No STJ, o senhor vai precisar ser uma espécie de conciliador.
É exatamente o que vamos tentar fazer. O tribunal é muito maior do que todos os seus integrantes. Entendo que essas possíveis divergências que existiam internamente...
Não existem mais?
Acho que tudo está sepultado. Veja pelas eleições, só dois votos contra.
O STJ está pacificado hoje?
Sem dúvida. E vamos trabalhar na valorização cada vez maior dos colegas. Há muitos gabinetes com muitos processos pendentes. Vou sugerir fazer mutirões de julgamento, convocar juízes. Há gabinete com 20 mil processos para serem julgados. É humanamente impossível uma pessoa julgar 20 mil processos. Estou sugerindo o mutirão aos colegas que quiserem, porque ninguém pode obrigar. Alguns já aceitaram. Vamos colocar mais funcionários, dois ou três juízes,para ver se a gente reduz isso para 10 mil.
Haverá a requisição de mais juízes e servidores para o mutirão?
Vamos ter que submeter ao plenário. Vamos procurar requisitar juízes do Distrito Federal, para evitar gastos com diária e com passagem. Seriam requisitados por tempo determinado, sem custo. Pela minha experiência na presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, dá para a gente fazer. Já falei com dois que concordaram. Quando cheguei ao STJ, em 1999, recebi seis mil processos no gabinete. Em menos de um ano, zerei. E fiz isso com a minha equipe, sem convocar ninguém.
Mas no STJ vai ser mais difícil...
É difícil, mas se reduzir em 40% já é uma grande vantagem.
Havia uma tensão em torno da sua eleição. O senhor estava nervoso?
De jeito nenhum. Quando vim para o CNJ, ouvi o conselho de um amigo: “Neste cargo de corregedor nacional não se faz favor”. Entre fazer favor e ficar com a história, prefiro ficar com a história. E, quando foi para abrir um procedimento contra alguns colegas do tribunal, aquele negócio das viagens, a um mês da minha eleição, fui ao ministro Joaquim Barbosa (presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal) e disse: “Vamos abrir, doa a quem doer”. Se eu tiver de vender minha alma para ser presidente do STJ, prefiro não vender. O que chegar contra qualquer um na corregedoria, se estiver na minha jurisdição, não tem conversa mole.
O arquivamento do caso antes da eleição no STJ contribuiu para a vitória do senhor?
Não. O caso foi arquivado porque houve justificativa. Levei para o plenário, não arquivei só, todo mundo votou. Você acha que, se o meu despacho não fosse correto, o ministro Joaquim teria concordado? Se fosse coisa grave, eu ia até o final.
Quando o senhor assumir a presidência do STJ, vai priorizar o julgamento de algum processo?
Não estou muito por dentro da pauta, porque estou afastado do tribunal (para trabalhar no CNJ). Mas vamos fazer um levantamento para saber o que é importante.
Não prejudica o senhor presidir um tribunal do qual ficou afastado nos dois últimos anos?
Não tem a menor condição de exercer o cargo de corregedor e continuar julgando no STJ. Participei de poucas sessões no STJ (nos últimos dois anos), mas continuo atento a tudo o que está acontecendo lá.
Qual sua opinião sobre o papel do CNJ de punir juízes por desvio de conduta?
É bom, porque limpa o Judiciário. Na minha gestão, até agora foram abertos 22 procedimentos administrativos disciplinares. Foram afastados 15 juízes, sendo quatro presidentes de tribunais de Justiça.
O CNJ amadureceu?
Sem dúvida. E agora é irreversível. Quem vier para o meu lugar, vai ter que seguir essa mesma orientação: não permitir desvio de conduta. Porque a sociedade e a imprensa estão cobrando. Não se pode desviar desse caminho.


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