Padilha admite que a conta do prejuízo pelo
cumprimento das exigências do movimento dos caminhoneiros será paga pelo
contribuinte
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,
disse na noite de quinta-feira (31), que o governo atuará para punir com multa
de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir deste
sábado (2), o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas.
A redução foi uma das
exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez
dias. Também estão previstas suspensão temporária dos
estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços,
o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos.
Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos
será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de
distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus
estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível
comprado com valores antigos, com impostos que foram cortados nas
negociações, até a tarde desta sexta-feira (1) estarão com óleo de preço
reduzido.
Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas,
Padilha não fez malabarismo para admitir que a conta do
prejuízo pelo cumprimento das exigências do movimento será paga pelo
contribuinte. "Quem paga a conta é sempre o cidadão",
disse. "Todo mundo está bravo porque vai pagar."
Para redução de R$ 0,46 centavos no óleo, o governo
acertou cortes nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, R$ 0,05
centavos foram tirados do imposto da CIDE, R$ 0,11 centavos do Cofins e outros
R$ 0,30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o
governo fará um "esforço hercúleo" no Orçamento. "O corte será
horizontal", minimizou o ministro.
No balanço dos dez dias de paralisação, Padilha
estimou a morte de 400
milhões de pintinhos de granjas e transtornos para setores de
comércio e agricultura. Só evitou dar números do prejuízo político para o
Planalto, que afundou um pouco mais em popularidade. "Muita gente
surfou", desabafou. "Diferentemente da greve de 1999, quando eu era
ministro dos Transportes e fui o negociador do governo, o sindicalismo virtual
teve força na paralisação de agora."