Saneamento é um dos maiores alvos de cortes de verbas
O estudo “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?”, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura.
A área de saneamento básico tem 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). A CNI informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.
Entre as principais razões para a interrupção de obras, figuram problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias e financeiras. O trabalho integra uma série de 43 docu-mentos sobre temas estratégicos que a CNI entregou aos candidatos à Presidência da República.
Segundo a CNI, a crise econômica no país gerou a necessidade de contenção de gastos e levou o Governo Federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura.
Um decreto do presidente Michel Temer editado no dia 29 de junho, determinou o bloqueio de parte dos R$ 66 bilhões de despesas da União lançadas em anos anteriores. Esse valor já exclui os chamados “restos a pagar não processados” do Ministério da Saúde, única pasta poupada integralmente dos cortes.
Levantamento feito pela Associação Contas Abertas indica que as áreas do Orçamento da União com o maior volume acumulado desse tipo de despesa são as que apoiam estados e municípios na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e na implantação de escolas de educação infantil.
Essas duas ações orçamentárias cuidam de projetos de saneamento e urbanismo e da construção e equipamento de escolas de educação infantil. Elas detêm, respectivamente, R$ 4,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões de despesas autorizadas até 2017 e que foram objeto apenas de compromissos de gastos. Estão subordinadas aos ministérios das Cidades e da Educação, as duas pastas que acumulam o maior volume de restos a pagar não processados em toda a Esplanada.
Fonte: Monitor Digital
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