Começou nesta quinta-feira (1), o
período do Defeso na Lagoa de Araruama. Até o dia 31 de outubro está proibida a
pesca seja por vara, linha ou redes, em todo a Lagoa, que banha as cidades de
Cabo Frio, Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Saquarema.
Segundo a Fundação Instituto de Pesca do
Estado do Rio de Janeiro, o defeso é uma paralisação temporária da pesca para a
preservação das espécies. Esse período pode ser definido de acordo com a
necessidade de proteção de uma determinada espécie ou de todo um ambiente, como
é o caso da Lagoa de Araruama.
Para garantir o cumprimento das regras do
defeso, a fiscalização será reforçada e ocorrerá de forma integrada pelas
Guardas ambientais dos cinco municípios banhados pela Lagoa em parceria com a
Unidade de Polícia Ambiental (Upam). Além disso, o Comitê de Bacia Hidrográfica
Lagos São João e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João vão dar suporte
necessário para garantir a fiscalização.
Aqueles que forem flagrados desrespeitando a proibição estão sujeitos a
penalidades que vão desde multa a detenção, além de apreensão do material de
pesca (conforme a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº
6.514, de 22 de julho de 2008).
Vale lembrar que os pescadores cadastrados
no Ministério da Pesca e Agricultura terão direito ao seguro-defeso no valor de
um salário mínimo por mês, liberado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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