Casa do Empreendedor emite 196 alvarás on-line em setembro. Empresas licenciadas estão listadas no portal da Casa

Sistema desburocratizado agiliza a liberação de documento 
Desburocratizar o licenciamento de empresas, agilizando a regularização dos documentos para potencializar a geração de empregos. Este é o objetivo principal da Prefeitura de Cabo Frio, ao adotar, através da Casa do Empreendedor, a emissão de alvará 100% on-line, pelo REGIN – Sistema de Registro Integrado, que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas. A implementação do sistema de emissão on-line de alvarás e licenças exigidas aos novos negócios significa que a cidade alcançou uma das metas do programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae para ajudar os municípios a colocar em prática a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Superando as expectativas quanto ao número de atendimentos prestados às empresas e aos microempresários de Cabo Frio, a Casa do Empreendedor, parte integrante da Secretaria de Fazenda, emitiu 196 alvarás, concedidos de forma on-line, apenas no mês de setembro, e tem cerca de 1 mil alvarás em andamento, aguardando liberação. Os dados comprovam o sucesso da novidade, que foi criada para agilizar o atendimento aos empresários.

Com o novo sistema, negócios com mais exigências em documentação, também reduziram para até 10 dias a obtenção do alvará. Antes, o empresário precisava esperar mais de duas semanas para obter a documentação. A previsão do secretário municipal de Fazenda e mentor da Casa, Clésio Guimarães é que este número de emissões on line cresça rapidamente.
“Meu propósito é tornar o prazo, o menor possível e a palavra de ordem do prefeito, Dr. Adriano é receber os empresários de braços abertos em todos os setores, por isso, estamos abrangendo este espaço para o empreendedor, onde estamos usando a tecnologia como ferramenta porque é isso que as empresas, os empreendedores necessitam”, destaca Clésio Guimarães.

Além de receber pedidos de abertura de Empresas (MEIs, ME, EPP, médio e grande porte), a Casa do Empreendedor também atende autônomos, prestando serviços de alteração cadastral, encerramento de atividades, emissão de alvarás e auxílio para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços.

De acordo com a coordenadora da Casa do Empreendedor, Elisângela Ramalho, antes, muitas pessoas encontravam dificuldades em realizar esses serviços. Agora todo o processo é realizado de maneira mais rápida e os atendimentos realizados têm agradado os empresários, pois aqueles que não possuem nenhum problema na documentação têm o alvará expedido no prazo de até 10 dias.

A coordenadora ressalta que, embora o número de empresas no município tenha aumentado, com novos negócios registrados, há pessoas que solicitaram o alvará e não compareceram para retirá-lo. Atualmente, cerca de 500 alvarás estão aguardando a retirada na Casa do Empreendedor.
“Pedimos a estas pessoas, que nos procurem para retirar seus alvarás”, solicita Elisângela.

Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de matérias de construção, empreiteira do setor de construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.

A lista das empresas licenciadas e de posse do alvará de funcionamento está relacionada no portal da Casa do Empreendedor, para consulta dos interessados. Basta acessar o endereço da Secretaria de Fazenda e clicar no link http://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/casa-empreendedor/

A Casa do Empreendedor funciona ao lado da Câmara de Vereadores, no antigo prédio do arquivo municipal, e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17 horas.

Texto e foto: Telma Flora

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