Casa do Empreendedor emite 196 alvarás on-line em setembro. Empresas licenciadas estão listadas no portal da Casa
Sistema desburocratizado agiliza a liberação
de documento
Desburocratizar
o licenciamento de empresas, agilizando a regularização dos documentos para
potencializar a geração de empregos. Este é o objetivo principal da Prefeitura
de Cabo Frio, ao adotar, através da Casa do Empreendedor, a emissão de alvará
100% on-line, pelo REGIN – Sistema
de Registro Integrado, que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de
Empresas. A implementação do sistema de emissão on-line de alvarás e
licenças exigidas aos novos negócios significa que a cidade alcançou uma das
metas do programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae para ajudar
os municípios a colocar em prática a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Superando
as expectativas quanto ao número de atendimentos prestados às empresas e aos
microempresários de Cabo Frio, a Casa do Empreendedor, parte integrante da
Secretaria de Fazenda, emitiu 196 alvarás, concedidos de forma on-line, apenas
no mês de setembro, e tem cerca de 1 mil alvarás em andamento, aguardando
liberação. Os dados comprovam o sucesso da novidade, que foi criada para
agilizar o atendimento aos empresários.
Com o
novo sistema, negócios com mais exigências em documentação, também reduziram
para até 10 dias a obtenção do alvará. Antes, o empresário precisava esperar
mais de duas semanas para obter a documentação. A previsão do secretário municipal
de Fazenda e mentor da Casa, Clésio Guimarães é que este número de emissões on
line cresça rapidamente.
“Meu
propósito é tornar o prazo, o menor possível e a palavra de ordem do prefeito,
Dr. Adriano é receber os empresários de braços abertos em todos os setores, por
isso, estamos abrangendo este espaço para o empreendedor, onde estamos usando a
tecnologia como ferramenta porque é isso que as empresas, os empreendedores
necessitam”, destaca Clésio Guimarães.
Além de
receber pedidos de abertura de Empresas (MEIs, ME, EPP, médio e grande porte),
a Casa do Empreendedor também atende autônomos, prestando serviços de alteração
cadastral, encerramento de atividades, emissão de alvarás e auxílio para
emissão de nota fiscal eletrônica de serviços.
De
acordo com a coordenadora da Casa do Empreendedor, Elisângela Ramalho, antes, muitas
pessoas encontravam dificuldades em realizar esses serviços. Agora todo o
processo é realizado de maneira mais rápida e os atendimentos realizados têm
agradado os empresários, pois aqueles que não possuem nenhum problema na
documentação têm o alvará expedido no prazo de até 10 dias.
A coordenadora ressalta que, embora o número de empresas no
município tenha aumentado, com novos negócios registrados, há pessoas que
solicitaram o alvará e não compareceram para retirá-lo. Atualmente, cerca de
500 alvarás estão aguardando a retirada na Casa do Empreendedor.
“Pedimos a estas pessoas, que nos procurem para retirar seus
alvarás”, solicita Elisângela.
Entre
as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda
de matérias de construção, empreiteira do setor de construção civil, serviços
de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de
seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade,
bijuterias e acessórios.
A lista
das empresas licenciadas e de posse do alvará de funcionamento está relacionada
no portal da Casa do Empreendedor, para consulta dos interessados. Basta
acessar o endereço da Secretaria de Fazenda e clicar no link http://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/casa-empreendedor/
A Casa do Empreendedor funciona ao lado da Câmara
de Vereadores, no antigo prédio do arquivo municipal, e funciona de segunda à
sexta-feira, das 8h30 às 17 horas.
Texto e foto: Telma Flora
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