No segundo
semestre de 2020, serão realizadas as eleições municipais em todas as cidades
do país. Nelas, os cidadãos deverão eleger os novos prefeitos e vereadores que
ocuparão os cargos públicos até 2024. Entretanto, para poder votar, o cidadão
precisa estar com seu título de eleitor em mãos e estar com suas obrigações
eleitorais em dia. Confira abaixo como fazer para tirar o documento pela
primeira vez:
Para emitir o título de eleitor,
o cidadão deve comparecer a um Cartório Eleitoral ou em uma Unidade de
Atendimento da Justiça Eleitoral com um dos seguintes
documentos em mãos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de
nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário levar comprovante recente
de residência original. Os homens com mais de 18 anos também deverão apresentar
o certificado de quitação com o serviço militar.
Cadastro
Online
Além de ser possível iniciar o processo presencialmente,
o cidadão poderá realizar um cadastro online através do Título Net. Nele,
o eleitor poderá agendar um horário para ir ao cartório eleitoral e
solicitar o título depois. Após preencher todos os dados necessários, o cidadão
receberá um número de protocolo e terá cinco dias para comparecer a alguma
unidade da Justiça Eleitoral.
Regularização
de título cancelado
Eleitores que não tenham votado ou justificado a
ausência nos últimos três turnos, poderão ter seus títulos cancelados. Para
reaver o documento, o cidadão deverá pagar uma multa de R$ 3,71 por turno em
que deixou de votar e ir a um cartório eleitoral com documentos de
identificação e comprovantes de residência para regularizar o título.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não estabeleceu uma
data limite para a regularização do título eleitoral para as eleições de 2020.
Mas, para evitar possíveis transtornos, regularize sua situação o quanto
antes.
O
que acontece se eu não tirar ou regularizar o título?
O cidadão que atingiu a idade mínima obrigatória ou que
deixou de regularizar o título de eleitor após o cancelamento sofrerá uma série
de impedimentos, sendo eles:
Obter o passaporte ou carteira de identidade;
Participar de concursos públicos;
Obter empréstimos;
Renovar a matrícula em estabelecimento de ensino
oficial ou fiscalizado pelo governo;
Realizar qualquer atividade que exija a quitação com
as obrigações eleitorais.
Biometria
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| A biometria será obrigatória para várias cidades já nas eleições de 2020.Wilson Dias/Agência Brasil |
Para realizar o cadastro, é necessário possuir os seguintes documentos: Comprovante de endereço, Documento de identificação, certificado de quitação do serviço militar e título de eleitor.
Para
saber se a biometria é obrigatória na sua cidade, basta consultar os sites dos
Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado, que fornecerão uma lista de
todos os municípios onde a biometria será obrigatória para as eleições de 2020.
https://odia.ig.com.br/economia
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